Em um ambiente onde as jornadas de trabalho não param nunca, há de se ter um cuidado extra com o registro das atividades dos profissionais, como na área de saúde. Para que a gestão do controle de ponto para hospitais seja eficiente e segura é preciso contar com a tecnologia
O controle de pontos para hospitais é uma tarefa um pouco mais desafiadora, quando comparada a outras empresas, pois as escalas de trabalho são flexíveis e alguns dos colaboradores não possuem horário fixo, então a questão é: como gerir esse tipo de escala?
Para trazer luz ao que parece muito complicado, redigimos um artigo totalmente voltado para o controle de ponto para hospitais. Aqui vamos explicar a importância da gestão precisa da jornada de trabalho dos funcionários da área de saúde, o que diz a legislação sobre o tema e quais são as melhores e mais eficientes soluções para um hospital.
Por que o controle de ponto é essencial em ambientes hospitalares?
O controle de ponto para hospitais é essencial, pois é ele quem garante a organização das escalas de trabalho, a certeza de que a legislação está sendo respeitada, a eficiência do trabalho prestado e contribui diretamente com a elaboração da folha de pagamento.
É o controle de ponto que permite o registro correto da jornada de trabalho dos mais diversos profissionais, monitora os horários das escalas e as horas extras, oferece segurança e garante a conformidade legal e o cumprimento das obrigações contratuais.
Além de fornecer os dados necessários ao time de RH para a gestão das equipes, o controle de ponto para hospitais indica quando é necessário selecionar plantonistas para cobrir eventuais atrasos, faltas, férias ou licenças, de forma a manter o quadro de funcionários sempre completo.
Médicos precisam bater ponto?
De acordo com a legislação trabalhista, empresas com 20 ou mais colaboradores são obrigadas a realizar o controle das horas trabalhadas, e os hospitais particulares se enquadram nesta categoria, então as horas trabalhadas pelos médicos, assim como todos os outros funcionários precisam registrar as suas horas.
No caso dos hospitais públicos, o governo federal anunciou em julho de 2019 que, em até 12 meses, seria implantado um sistema de ponto eletrônico para 410 mil servidores públicos federais. Nessa esteira, o Projeto de Lei nº 544/19 visa estabelecer o controle eletrônico de frequência para todos os servidores públicos federais.
O uso do ponto de controle para gerenciar as horas de trabalho dos médicos vai muito além de ser uma ferramenta que facilita o trabalho do gestor, atua também como uma garantia para o profissional, pois é uma forma de aferir que as horas de trabalho sejam corretas. Logo, o uso de um sistema de ponto garante que as horas de trabalho, horas extras, horas noturnas estejam corretas e todos os pagamentos devidos sejam 100% certos no final do mês.
Como o plantão médico funciona?
Os horários das jornadas de médicos são diferenciados, pois o seu regime de trabalho deve garantir atendimento aos pacientes em qualquer dia ou hora. Os horários são flexíveis, e se adaptam às demandas do hospital e seus pacientes.
Atualmente, não existe nenhuma lei que caracterize ou regulamente o médico ou profissional da saúde como “plantonistas”. Estes profissionais se diferenciam dos demais porque cumprem um mínimo de 12 horas contínuas de trabalho, as quais não contam com horas extras, escalonando com pelo menos 36 horas de descanso seguidas.
Vale ressaltar que sobre o próprio plantão há uma resumida legislação que garante ao médico, dentro de sua jornada plantonal, espaço para descanso, alimentação, higiene pessoal, etc.
Sobre a temática, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo vedou os plantões superiores a 24 horas corridas, com exceção de casos de plantões à distância. Essa restrição foi colocada com o propósito de preservar a saúde dos profissionais, bem como dos pacientes que estão sob seus cuidados, uma vez que qualquer erro causado pelo cansaço pode ter consequências catastróficas.
É importante pontuar que, para a escala de plantão ter validade, ela deve estar prevista em Acordo ou Convenção Coletiva. Caso contrário, tendo o trabalhador excedido 8 horas diárias de trabalho, ele deverá receber pelas horas extras excedentes. Desse modo, o plantonista terá os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais que costumam cumprir jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Legislação aplicável ao controle de ponto em hospitais
Dentro do hospital há um grande acúmulo de horas de trabalho, mas cada tipo de profissional tem seu limite semanal que não pode ser ultrapassado. Vamos ver o que a legislação diz sobre o controle de ponto para hospitais:
Requisitos da CLT e portarias do Ministério do Trabalho
A Lei nº 544/2019 institui o controle eletrônico de ponto para todos os servidores públicos da União, incluindo hospitais públicos e seus colaboradores. A lei visa garantir a transparência e a segurança do registro de ponto, evitando erros e fraudes. Algumas convenções ou acordos coletivos podem prever pausas intermediárias específicas, como 10 minutos a cada 1h30.
Obrigações específicas para hospitais com mais de 20 funcionários
A CLT, no Artigo 74 determina que hospitais com mais de 20 funcionários tem por obrigação realizar o controle de jornada de trabalho dos colaboradores, sendo esse registro manual, mecânico ou eletrônico.
Quais são os tipos de jornadas e escalas comuns em hospitais?
Os horários cumpridos dentro de um hospital são os mais variados possíveis, então vamos conhecer um pouco sobre os modelos de jornadas de trabalho mais comuns nos ambientes hospitalares:
Jornada normal (44 horas semanais)
Essa jornada de 8 horas diárias é a mais comum no mercado de trabalho, mas é praticamente uma exceção na área de saúde. São permitidas no máximo 2 horas extras por dia. Geralmente é cumprida por funcionários da área administrativa.
Plantões de 12×36 e turnos ininterruptos
Não é usual a realização de horas extras nesse modelo, mas elas podem ocorrer em caráter excepcional, desde que previstas em acordo ou convenção coletiva e respeitados os limites legais.
No turno ininterrupto de revezamento a jornada diária é de 6 horas diárias, e pode ser cumprida sem o intervalo intrajornada de 15 minutos, comuns às cargas horárias de até 6 horas para funcionários CLT.
Banco de horas e compensação de jornada
Nos casos em que a hora extra é permitida, os funcionários da área de saúde podem receber a compensação em outro dia a combinar, desde que em um período máximo de 1 ano.
Tecnologias disponíveis para controle de ponto
Como os hospitais geralmente contam com mais de 20 colaboradores, o controle de ponto é obrigatório. Para um grupo de colaboradores tão heterogêneo, e com jornadas de trabalho tão diversificadas, contar com a tecnologia é a melhor solução para manter os registros eficientes e em conformidade com a lei. Vamos mostrar abaixo como a tecnologia pode auxiliar na gestão do controle de ponto para hospitais:
Sistemas eletrônicos e digitais
Os sistemas de controle de ponto eletrônicos e digitais para hospitais são, sem sombra de dúvida, a melhor solução. Com esse modelo de gestão da jornada de trabalho é possível criar escalas personalizadas para cada tipo de colaborador, incluindo as folgas e plantões.
Com os aplicativos ainda é possível realizar a marcação de qualquer lugar, de forma precisa e segura, através de QR Code, biometria, reconhecimento de voz ou facial ou pela geolocalização.
Integração com sistemas de folha de pagamento
Para os colaboradores do setor de RH esse tipo de sistema possibilita maior eficácia, transparência e a redução de fraudes e erros. Muitos dos sistemas de controle de ponto para hospitais podem ser conectados ao software utilizado para elaboração da folha de ponto, importando as informações pertinentes de forma prática e sem falhas.
Conformidade com a LGPD e segurança dos dados
Vale ressaltar que os sistemas de controle de ponto para hospitais devem seguir os requisitos da Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, que regulamenta o controle eletrônico de jornada em qualquer setor, inclusive o hospitalar, e estão em conformidade legal com a legislação trabalhista, de forma a evitar questões legais, e serem utilizados como prova em caso de ações trabalhistas.
Os registros ficam disponíveis para o caso de auditorias ou averiguação por parte dos órgãos reguladores.
Implementando um sistema de controle de ponto eficiente
Antes de escolher o melhor sistema para ser implementado no seu hospital, recomenda-se realizar uma série de avaliações, como veremos a seguir:
Avaliação das necessidades específicas do hospital
O primeiro passo é avaliar as demandas apresentadas pelo hospital, relacionar todos os horários de trabalho, escalas, atividades exercidas, modelos de trabalho – se são todos presenciais ou se há quem trabalhe a distância – e então verificar um sistema de controle de ponto para hospitais que atenda às necessidades da empresa e que possa se adequar à realidade dos colaboradores.
Treinamento da equipe e adaptação à nova tecnologia
Para obter total rendimento do sistema de controle de ponto é preciso que a equipe que irá manuseá-lo conheça detalhadamente seu funcionamento. Para isso é imprescindível que a empresa que vai fornecer o equipamento realize um treinamento completo com a equipe envolvida no processo.
Bem como disponibilizar aos demais colaboradores treinamentos mais curtos para que eles saibam como realizar o registro da jornada de trabalho corretamente. É válido disponibilizar material informativo sobre o novo sistema para todos.
Monitoramento contínuo e ajustes necessários
A partir do momento em que o sistema começar a ser utilizado é provável que pequenos ajustes, para adequação à rotina e funcionamento do hospital, se façam necessários. Por isso é preciso que ele seja constantemente monitorado, pela própria equipe de RH do hospital, e pelo responsável da empresa fornecedora, pois juntos podem encontrar as melhores soluções.
Quais são os benefícios de um controle de ponto?
Como mencionamos anteriormente, o controle de ponto é mais que uma obrigação legal para as empresas, ele é uma ferramenta de gestão da jornada de trabalho dos colaboradores. Vamos citar algumas vantagens práticas:
Melhoria na gestão de recursos humanos
A equipe de RH é extremamente beneficiada com um modelo de controle de ponto para hospitais eletrônico, pois ele é capaz de otimizar as tarefas, entregando resultados precisos, confiáveis e seguros.
Aumento da satisfação dos funcionários
Os colaboradores de empresas que oferecem um controle de ponto eficiente se sentem mais motivados, mais seguros e a confiança no hospital aumenta, pois esses sistemas são transparentes e oferecem um acompanhamento das horas trabalhadas, horas extras, folgas e outras particularidades pertinentes a cada uma das funções.
Maior conformidade com as normas legais
Para estar em conformidade com a legislação trabalhista é necessário que as normas sejam cumpridas, e o controle de ponto para hospitais torna isso muito mais fácil. O acompanhamento em tempo real da jornada de trabalho descomplica o trabalho do RH e do DP, e seus registros podem ser utilizados como comprovantes legais em caso de ações trabalhistas.
Como a TWO pode ajudar no controle de ponto para hospitais?
A TWO é parceira do setor hospitalar, e oferece um sistema de controle de ponto eletrônico, que se destaca por permitir registros e marcação de ponto mais facilmente, através do celular com GPS e biometria facial, tablet ou computador. O controle de ponto para hospitais passa a ser muito menos burocrático.
Outra vantagem é que através do aplicativo, é possível acompanhar o banco de horas, as horas extras, as faltas e os atrasos, bem como fechar a folha de pagamento com a rapidez e segurança que os cálculos automatizados oferecem, importando as informações de registro armazenadas no sistema. Fale com nossos consultores e descubra a melhor solução em controle de ponto para o perfil da sua empresa.
