Saber como funciona o banco de horas e as formas de compensação é fundamental tanto para os gestores quanto para os trabalhadores.
Tal fato é essencial para o gerenciamento das jornadas de trabalho. Assim, mesmo em caso de imprevistos, a empresa consiga se adequar da melhor maneira possível.
Em qualquer organização são frequentes os atrasos, as faltas e também a necessidade de se estender a jornada diária. Por isso, a maior parte das organizações opta pela adoção de um sistema de banco de horas. Haja vista que essa é a forma mais simples e eficiente de gerir as jornadas e compensar o tempo extra.
Geralmente, é utilizado para que a empresa não tenha despesas adicionais com o pagamento de horas extras. Assim, as jornadas de trabalho são flexibilizadas de modo a se adequar às necessidades do contratante e do contratado.
Saber como funciona o banco de horas e fazer a correta adoção desse sistema é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Assim como evitar que a empresa tenha prejuízos tanto com pagamentos extras quanto com multas.
Sendo assim, continue lendo e entenda como funciona e como adotar o banco de horas!
Banco de horas: como funciona esta forma de compensação?
Antes de compreender como funciona o banco de horas, é preciso conhecer o momento em que ele surgiu.
Esse sistema de controle e compensação de horas foi introduzido por meio da Lei n° 9.601 de 1998 que promoveu algumas mudanças na CLT. Na ocasião o país estava enfrentando problemas de produção. Por isso, surgiu a necessidade de se flexibilizar um pouco as jornadas de acordo com a demanda no momento.
Assim surge a ideia de se criar um método que permitisse negociações entre empregador e empregado. Neste caso, referente à compensação das horas trabalhadas.
Basicamente, quando as demandas fossem maiores, o colaborador poderia usar o sistema de horas extras e estender um pouco a sua jornada. Com isso, as horas seriam computadas e “creditadas” em um banco de horas. Esse “crédito” poderia ser usado para tirar um dia de folga ou sair mais cedo em outro momento.
Sendo assim, o banco de horas funciona como uma conta corrente em que as horas funcionam como se fosse dinheiro. Assim, a cada dia em que o funcionário trabalha mais do que as oito horas previstas, o tempo extra é creditado no seu banco. Do mesmo modo, quando ele se ausenta ou sai mais cedo o tempo é debitado.
Geralmente o acúmulo de horas pode ocorrer durante seis ou doze meses. Esse prazo pode varias por força de acordos e convenções coletivas.
Sendo assim, antes do término desse período é preciso que o banco seja “zerado”. Do contrário, a empresa deve fazer o pagamento das horas remanescentes, acrescido de 50%.
As regras para funcionamento e compensação do banco de horas são relativamente flexíveis. Sendo assim, é comum que a empresa faça acordos individuais ou sindicais.
Mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista
A forma como funciona o banco de horas foi alterada com a Reforma Trabalhista. Basicamente, dois parágrafos sofreram alterações visando tornar a forma de utilização do banco ainda mais flexível do que já era.
De acordo com o previsto pela alteração, implementar o banco de horas em uma empresa agora está mais simples do que antes.
Isso porque é agora possível estabelecer as regras de funcionamento e compensação a partir de acordos individuais. Visto que antes era apenas via negociação com o sindicato da categoria. Assim, basta que um acordo informal seja realizado entre as duas partes para que o banco de horas comece a valer.
Apesar da não obrigatoriedade de um acordo formal, é recomendado que o mesmo seja pelo menos registrado para que tenha validade em caso de um processo trabalhista posterior.
No entanto, a Reforma Trabalhista prevê que a compensação do banco de horas aconteça dentro de um prazo limite de seis meses.
Quais os benefícios de se utilizar o banco de horas?
O banco de horas é uma forma eficiente de flexibilizar a jornada de trabalho sem que a empresa ou o colaborador sejam prejudicados.
Assim, o funcionário pode estender sua jornada em dias de pico. Porém, em períodos tranquilo poderá sair mais cedo ou tirar folga. Muitas vezes os trabalhadores gostam de utilizar o banco de horas para emendar feriados.
Portanto, essa flexibilização da rotina de trabalho que favorece ambas as partes. Podemos até dizer que esse é maior benefício do banco de horas. Inclusive tanto os trabalhadores quanto os contratantes gostam de poder contar com essa ferramenta.
Afinal, para empresa é possível estender a jornada de trabalho, sem aumentar os custos. Para o trabalhador, é uma forma de ter dias de folga ou poder sair mais cedo.
Vale salientar que o pagamento das horas extras gera gastos significativos para a empresa. Haja visto que o valor é 50% maior em relação ao custo da hora padrão.
P ara o trabalhador ter sempre algumas horas sobrando é ótimo. Assim, caso ele tenha um imprevisto pessoal, poderá tirar o dia de folga ou sair mais cedo para resolvê-lo. Além disso, saber como funciona o banco de horas e fazer a utilização correta do mesmo é uma ferramenta poderosa para os gestores.
Isso porque assim é possível adequar as horas trabalhadas por cada membro da equipe visando aumentar a produtividade e suprir demandas momentâneas por aumento de produção.
Dessa forma o setor em questão pode ser beneficiado. Contudo, a organização como um todo observa um melhor aproveitamento das horas trabalhadas. Ademais, o próprio trabalhador também se beneficia do processo.
Otimize o controle com ajuda da tecnologia
Conhecer como funciona o banco de horas é uma excelente ferramenta de gestão. Assim, podemos garantir um bom aproveitamento da mão de obra dentro de qualquer empresa.
Contudo, para conseguir fazer o controle de banco de horas é importante um bom sistema de ponto. Dessa forma, o controle de ponto eletrônico é uma ótima opção. Através dessa ferramenta sua gestão de RH:
- Será mais eficiente;
- Terá menos erros de cálculos;
- Evitará fraudes na marcação da jornada de trabalho;
- Banco de horas calculado automaticamente.
Enfim, atualmente é quase impensável não utilizar um sistema eletrônico. Afinal, redução de custo e aumento de produtividade é uma busca constante nas empresas.
Quer saber mais sobre como o controle de ponto funciona? Temos um infográfico gratuito para tirar suas dúvidas, baixe ele aqui.
