Escala de folga é um elemento crucial na relação trabalhista. Assim, precisamos montar uma que atenda às necessidades da empresa e que garanta o descanso apropriado para o trabalhador.
Há diversos detalhes que precisamos prestar atenção. Por isso, continue lendo para entender tudo e saber como montar uma escala de folga eficaz!
O que é escala de folga?
Escala de folga pode ser compreendida como a política de como folgas são concedidas. Assim, é a partir dessa escala que o RH irá organizar como os colaboradores serão revezados.
A intenção principal da escala de folga é maximizar a produtividade e evitar sobrecarregar o colaborador. Afinal, se não fizermos isso direito, pode acontecer de uma equipe ficar desfalcada, ocasionando que os demais não deem conta da demanda.
Isso deve ser evitado a qualquer custo, pois:
- Queda de produtividade: trabalhadores sobrecarregados tendem a produzir menos e em péssima qualidade.
- Desmotivação: quem não fica estressado e querendo jogar tudo para o ar quando precisa lidar com tudo sozinho?
- Ambiente tóxico: trabalhadores estressados, cansados e atolados em tarefas. Receita perfeita para conflitos e atitudes tóxicas no ambiente de trabalho.
- Processos trabalhistas: como consequência, os trabalhadores podem decidir abrir um processo contra a empresa. Pode acontecer de processos que busquem indenização por causa de doenças ocupacionais ou por assédio moral.
Então, devemos prezar pelo equilíbrio entre trabalho e descanso de nossos colaboradores. Ademais, é comum que gestores se aproveitem de trabalhadores que tenham o perfil workaholic.
Afinal, eles estão dispostos a ir além e sem reclamar. Contudo, essa é uma atitude perigosa para a pessoa e para a empresa. Logo, se tivermos um membro de equipe com esse perfil, a postura ideal é de ajudá-lo a encontrar o equilíbrio.
CLT: quais as normas da legislação sobre a escala de trabalho?
O art. 67 da CLT define que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas. Em geral, esse descanso deve ser no domingo, mas há exceções de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço.
Ainda mais, em seu parágrafo único, é determinado:
“Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização”.
Ademais, é importante entendermos a diferença entre a escala e jornada de trabalho:
- Jornada: período de trabalho diário, como uma jornada de 8h para àqueles que dão expediente das 8h até 17h com 1 hora de almoço.
- Escala: a organização destas jornadas, assim considerando o intervalo interjornada (entre jornada).
Na Consolidação das Leis Trabalhistas, é previsto algumas formas de escalas de folgas, que falaremos em detalhe a seguir. Importante notar que todas elas obedecem ao limite de 44 horas semanais.
Quais são os principais modelos de escala?
Cada negócio tem necessidades específicas para poder ter o melhor desempenho e atender seus clientes da melhor forma. Nesse sentido, há diversas escalas de folga que podemos adotar, mantendo alto nível de produtividade sem sobrecarregar as equipes.
Antes de mais nada, independente da escala escolhida pela empresa, ela deve estar explícita no contrato de trabalho. Ou seja, não pode ficar mudando a qualquer momento o modelo ou praticar escalas que não estão no contrato.
Caso seja necessário a mudança, faça um termo aditivo e colha a assinatura do trabalhador. Assim, fazendo todo o processo de atualização. Enfim, conheça as principais escalas de folga:
Escala de folga 5×2
Esse é, sem dúvidas, o modelo mais adotado pelas empresas. É o tradicional de segunda à sexta, ou seja, folga 2 dias na semana (sábado e domingo).
De tal maneira, se a jornada no contrato é de 44 horas , pode acontecer do colaborador fazer mais de 8 horas diárias.
Isto é, entrar às 7:57 e sair às 17:45, com 1 hora de intervalo. Assim, ele trabalhará efetivamente 8h48 que, ao final de cinco dias, totaliza perfeitamente 44 horas.
Escala 5×1
Nesse modelo temos 1 dia de folga a cada 5 dias de trabalho. Aqui, a lei estabelece que o trabalhador nessa escala poderá ter jornada máxima de 7h20.
Ademais, o dia de descanso pode ser dado a qualquer dia da semana, e não necessariamente em sábados, domingos e feriados. Entretanto, há um ponto muito importante, negligenciado por muitos e pode gerar grandes problemas:
- Homens: 1 domingo de folga por mês, no mínimo;
- Mulheres: ao menos 2 domingos de folga por mês.
Escala 6×1
Lembra que na escala 5×2 o trabalhador podia fazer 48 minutos a mais para não trabalhar sábado? Então, nessa escala de folga o colaborador irá seguir as 8h diárias de segunda à sexta.
Assim, aos sábados ele deverá fazer expediente de apenas 4 horas. Completando assim as 44 horas. Porém, esse sistema permite flexibilidade do funcionário escolher o dia que irá trabalhar somente as 4 horas.
Escalas 12×36, 18×36 e 24×48
Essas escalas de folgas são especiais e permitidas por exceção na lei. Ou seja, não é permitido sua utilização em qualquer negócio.
Assim, o trabalhador poderá fazer 12 ou 18 horas de trabalho e descansar por 36 horas. Há o caso de trabalhar 24 horas e descansar por 48 horas.
Em geral, 12×36 é comum em hospitais, e também pode ser acordada via acordo ou convenção coletiva, caso não tenha previsão na CLT.
Enquanto isso, escalas do tipo 24×48 são mais utilizadas no exército e polícia.
Como montar a escala de folga da sua empresa
Para montar uma escala de folga eficaz é preciso alguns passos:
- Entenda a legislação: cheque no sindicato e verifique, preferencialmente, com um advogado as leis aplicáveis e escalas permitidas para a categoria.
- Análise de concorrentes: é importante observar como outras empresas do setor estão atuando. Afinal, ser o diferente que faz escala de 6×1 quando todos os demais usam 5×2 tem que ser uma decisão muito bem pensada.
- Necessidade da empresa: analise os benefícios que cada escala de folga traz à empresa.
- Defina a escala de trabalho de cada cargo: diferentes posições podem ter escalas diferentes, assim, defina qual é a melhor para cada uma.
- Organize quem irá folgar: mensalmente será necessário deixar exposto em quadro a escala de folga do mês — conforme o art. 68 que comentamos. Assim, você precisará organizar quem folga quando, para evitar que alguém trabalhe a mais, visando distribuir as tarefas para manter a produtividade em níveis adequados.
Por fim, é necessário que sua empresa use um bom controle de ponto para controlar os horários. Para isso, leia esse artigo que explicamos o que é e como fazer!
