No Brasil, está aumentando a quantidade de funcionários terceirizados, o que requer das empresas mecanismos de controle eficientes. Na verdade, realizar o controle de ponto desses funcionários é obrigatório.
Devido à Reforma Trabalhista e à aprovação da Lei nº 13.429/2017, melhoraram as possibilidades de trabalho das organizações que prestam trabalho terceirizado. Conforme pesquisa do IBGE, até 2018, 22% dos funcionários eram terceirizados, o que representa um significativo percentual. A tendência é que esse número continue aumentando nos anos seguintes.
Neste artigo, vamos dar uma ajuda ao Departamento Pessoal de sua organização, mostrando uma forma eficaz de manter o controle sobre os colaboradores terceirizados. Confira!
O que são funcionários terceirizados?
Os funcionários terceirizados são todos aqueles contratados para realizar serviços dentro de uma empresa, mas sem manter nenhum vínculo empregatício com ela. Antes da reforma trabalhista, essa situação só era possível para serviços de limpeza, segurança, manutenção de equipamentos, recepção e outros que não estivessem relacionados com a atividade principal da empresa.
Mas agora os trabalhadores terceirizados podem realizar qualquer serviço, mesmo que esteja associado à atividade principal da empresa. Em outras palavras, a atividade-fim de qualquer empresa também pode ser terceirizada.
Quais as obrigações da empresa em relação a eles?
Obrigações trabalhistas como a contratação, o recolhimento do INSS, o pagamento de salários e de benefícios são da empresa terceirizada, já que os funcionários possuem vínculo empregatício com ela e não com a contratante.
O controle de ponto dos funcionários terceirizados também é uma responsabilidade da empresa terceirizada, mas o Departamento Pessoal da empresa que contratou os serviços deve se certificar de que os direitos estão sendo concedidos, como banco de horas ou horas extras, ou seja, é fundamental gerenciar a jornada de trabalho da maneira certa.
Mesmo o controle de ponto sendo responsabilidade da empresa terceirizada, a inadimplência das obrigações trabalhistas resulta na responsabilidade subsidiária da contratante, conforme está registrado na Súmula 331 do Ministério do Trabalho.
Como o Departamento Pessoal pode controlar o ponto?
Como os profissionais terceirizados podem ser considerados como prestados de serviços externos, o Departamento Pessoal da empresa-cliente deve encontrar formas eficientes de realizar o controle de horas.
O relógio de ponto só pode ser utilizado por funcionários inscritos sob um mesmo CNPJ ou, no caso de uma instituição econômica, por colaboradores que estão subordinados a uma mesma direção. No caso de funcionários terceirizados, o controle de ponto precisa ser realizado separadamente.
O controle de ponto eletrônico é a melhor solução para controlar a jornada dos funcionários terceirizados.
Como funciona o controle de ponto eletrônico?
Através do controle de ponto eletrônico, os funcionários terceirizados marcam o ponto no aplicativo ou no navegador, o que permite ao Departamento Pessoal o monitoramento online. E a plataforma ainda ajuda no tratamento e no fechamento do ponto.
Por meio de um dashboard executivo, são passadas informações estratégicas em tempo real para que o gestor possa acompanhar os funcionários nos principais indicadores, melhorando os custos e assegurando que a empresa está cumprindo a legislação.
O controle de ponto eletrônico utiliza o reconhecimento facial, que identifica se é realmente o funcionário terceirizado e define uma cerca virtual onde deve acontecer a marcação. Se forem identificadas diferenças, o gestor é imediatamente comunicado.
Outra vantagem desse sistema é que os cálculos de atrasos e bancos de horas são efetuados com simplicidade e rapidez, o que confere mais facilidade e qualidade de informações, deixando tudo pronto para gerar a folha de pagamento. Além disso, o sistema gera economia, já que não é necessário investir na compra e na manutenção de equipamentos caros, economizando tempo da equipe em relação ao fechamento de ponto.
O controle de ponto eletrônico é a melhor solução que o Departamento Pessoal tem para manter controle tanto sobre funcionários do quadro da empresa quanto sobre os funcionários terceirizados.
Continue se aprofundando sobre o assunto. Veja como o controle de ponto digital ajuda a poupar tempo e dinheiro. É isso que toda empresa busca: economia de despesas e otimização de tempo para obter mais produtividade.
