Na relação entre empresa e funcionários há uma série de documentos envolvidos, e um deles é o famoso holerite. Para quem ainda faz confusão e acredita que contracheques e holerites são a mesma coisa, a diferença é apenas a nomenclatura baseada na geografia dos termos.
Este documento é extremamente importante para empresas e funcionários, e é necessário que no teor de cada holerite se reúnam todas as informações pertinentes à remuneração, dados do colaborador e empresa, débitos e créditos.
Para elucidar todas as questões sobre o holerite, criamos um pequeno manual com todas as informações necessárias para que seja possível conhecer seu conceito, sua estrutura, e sua importância como resultado da apuração feita a partir do controle de ponto.
O que é holerite?
Muitas vezes confundidos com os contracheques, os holerites são os documentos que as empresas emitem em nome dos seus colaboradores para descrever todas as informações pertinentes à sua remuneração.
Nele constam todos os dados relativos aos recebimentos dos funcionários, como salários bruto e líquido, descontos sobre o salário bruto, valores inclusos no salário, como horas extras, bonificações e outras informações pertinentes.
O holerite funciona como uma espécie de documento explicativo, pois através dele é possível que o colaborador saiba que adições e descontos foram feitas na sua remuneração fixa, e assim fica possível acompanhar a sua vida financeira dentro da empresa.
Como ler um holerite: estrutura e componentes
Para que a leitura e compreensão do holerite fique mais fácil, vamos descrever abaixo quais são os dados que, obrigatoriamente, devem constar no documento. Além do nome do colaborador, cargo e data, também são inseridos o CNPJ, nome e contato da empresa contratante. Vejamos outras informações que também constam no holerite:
Salário bruto
O salário bruto é o valor base da remuneração do colaborador. O valor inicial, antes de descontos, como faltas, atrasos, INSS, transporte, seguro saúde, cartão de alimentação, e também antes de serem acrescidos os valores de horas extras, bonificações, adicionais, e todos os valores que devam ser subtraídos ou somados do pagamento.
Descontos
Nos descontos encontram-se os débitos mensais do colaborador. Um exemplo é o adiantamento de salário quinzenal, bastante comum em empresas. Ou mesmo os impostos. Podemos incluir alimentação, auxílio combustível, empréstimos parcelados, contribuições sindicais ou sociais e quaisquer valores que sejam descontados do salário bruto.
Salário líquido
Já o salário líquido é o valor que vai restar ao colaborador depois de serem feitos todos os descontos, e acrescidos os valores necessários. Nele já devem constar de forma discriminada as horas extras, PLs, bonificações, comissões e premiações.
Benefícios
Muitas empresas oferecem aos seus colaboradores pacotes de benefícios. Como auxílio alimentação, seguro saúde, vale transporte, comissões, horas extras, auxílio uniforme, bonificações e outros valores a serem somados ao salário bruto.
Outros encargos
Nem sempre acontece, mas outros encargos podem impactar a remuneração do colaborador. Parcela do 13° salário, terça parte de um salário recebido como bonificação de férias, gratificações, dissídios, adicionais noturno ou de periculosidade, e alguns outros que podem surgir de acordo com a atividade empresarial e o cargo ocupado.
Qual a diferença entre holerite e contracheque?
Ambos são demonstrativos de pagamento, e não há diferença palpável entre holerite e contracheque, além do próprio nome. Como nosso país tem dimensões continentais é possível que o demonstrativo seja conhecido em algumas regiões como holerite. Já em outras só o chamam de contracheque, mas o importante é ressaltar que a finalidade é rigorosamente a mesma.
Controle de ponto e holerites: entenda a relação
Para que seja possível elaborar o teor de um holerite, é preciso obter a maioria das suas informações do controle de ponto. Um sistema digital de controle de ponto fornece automaticamente relatórios com os cálculos de crédito / pagamento, débito / desconto, bem como as informações adicionais sobre a jornada de trabalho de cada colaborador.
O controle de ponto é fundamental na rotina de RH e DP, mas há uma categoria que vale ser mencionada, a dos horistas,que são os funcionários que recebem por hora trabalhada. Para eles, especialmente, a gestão precisa do controle de ponto é fundamental.
Para as empresas a adoção de um sistema eficiente de controle de ponto pode trazer segurança e celeridade aos processos. Auxilia na confecção correta dos holerites e todas as contas pertinentes,com os débitos e créditos que devem ser inseridos no documento.
Holerite digital: como funciona?
A versão contemporânea do holerite é a digital. Os holerites online já são utilizados por diversas empresas, e como seu armazenamento é feito em nuvem, podem ser acessados de qualquer lugar a qualquer momento, desde que haja acesso à internet. O holerite online ainda é mais sustentável, já que sua via impressa é dispensável.
Normalmente as empresas disponibilizam o documento no seu próprio site, ou em uma plataforma própria. O acesso pode ser feito através de cadastro, basta inserir login e senha e checar seu documento. esse modelo de armazenamento permite consultas mais fáceis, para a empresa e funcionário.
Lembrando que para ter validade legal, o holerite digital deve possuir mecanismos que garantam autenticidade, como assinatura eletrônica ou login pessoal e intransferível.
O Holerite em caso de rescisão ou demissão
Em caso de rescisão contratual e demissão as informações apresentadas no holerite sofrem modificações, uma vez que o colaborador normalmente tem direito a receber além do salário do mês em curso, uma série de verbas rescisórias,, como 13° salário proporcional, férias vencidas e proporcionais aos meses trabalhados e o adicional de 1/3.
Como o holerite muda em situações de demissão
O holerite demissional deve incluir as multas ou indenizações pertinentes, como o valor da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, comissões, horas extras, adicional noturno, insalubridade, e outras compensações de acordo com a atividade da empresa e o cargo ocupado.
Holerite no cálculo de férias
No holerite de férias devem ser discriminados os valores de remuneração, o salário que é adiantado, a bonificação referente à terça parte que é prevista na legislação, e caso seja o caso, as comissões e bonificações. Não devem faltar os descontos referentes aos tributos, como INSS e IRPF.
Direitos trabalhistas e o holerite
O holerite é uma excelente ferramenta para que o funcionário possa acompanhar sua situação financeira, e atestar se seus direitos trabalhistas estão sendo cumpridos, por isso sua conferência mensal é fundamental caso haja correções a fazer. Vamos saber o que a legislação determina sobre este documento.
O que a legislação diz sobre o holerite
De acordo com o artigo 464 da CLT, é dever do empregador fornecer ao colaborador um demonstrativo de pagamento, e que nele sejam descritos todos os valores proporcionais à jornada de trabalho, até o quinto dia útil de cada mês trabalhado. Nele devem ser discriminados os valores a pagar e descontar, de forma clara e transparente.
Como verificar se seus direitos estão sendo cumpridos no holerite
Através do holerite é possível verificar se as contas prestadas no documento estão de acordo com o que foi acordado na contratação.
Com o holerite o profissional pode compreender a composição da sua remuneração, os descontos e acréscimos, e desenvolver o hábito de monitorar sua renda, a tomada de decisões sobre suas finanças e escolher a melhor forma de gerir seu orçamento.
Como a TWO oferece o melhor serviço de controle de ponto que ajuda na sua gestão de holerites?
A TWO RH pode ajudar empresas a garantir a conformidade e transparência na gestão de holerites, através dos seus sistemas de controle de ponto eletrônico.
Com essa ferramenta o empregador terá acesso à marcações de ponto, registros de horas extras, atrasos e faltas, relatórios individualizados sobre cada colaborador, e a grande vantagem de conseguir realizar o fechamento da folha de maneira muito mais rápida e segura, evitando erros manuais ou duplicidade de informações.
