Para quem nunca precisou lidar com banco de horas, essa ferramenta pode parecer um meio de contornar o pagamento de horas extras aos funcionários, mas sua função principal é dar vantagens aos trabalhadores do ponto de vista da flexibilidade.
Para melhor gerir a empresa e dar um benefício extra aos colaboradores, cabe perguntar o que é o banco de horas, quem pode utilizá-lo e o que difere da gestão normal das horas extras pagas.
Saiba aqui em um artigo publicado em nosso site, como é feito o cálculo de banco de horas, e nos parágrafos deste artigo examinaremos esta questão procedendo por pontos, de forma a esclarecer quaisquer dúvidas quanto ao banco de horas.
O que é banco de horas
O fato de o trabalhador trabalhar horas extraordinárias e no final do mês a respectiva parcela do acréscimo não ser reconhecida no seu vencimento, não constitui necessariamente uma infração, muito pelo contrário. Na verdade, o banco de horas poderia ter intervindo no lugar de um aumento de salário.
Na prática, o banco de horas passa a ser visto como um lugar virtual onde são reservadas jornadas de trabalho superiores às definidas no contrato de trabalho.
Dessa forma, este tempo reservado pode ser posteriormente transformado em licenças, pelo que se pode dizer que trabalhar horas extraordinárias não para ter um salário mais substancial, mas para conseguir mais tempo para se dedicar a si ou à família ou para explorar de acordo com as suas necessidades.
Como funciona o banco de horas no trabalho diário?
O Banco de Horas é regulamento pelo artigo 59 da CLT. Na vida laboral do trabalhador, o funcionamento do banco de horas assenta na presença de uma carteira virtual individual em que se acumulam todas as horas trabalhadas para além das acordadas com o empregador através do contrato de trabalho.
Este portfólio deve incluir todas as horas extras não traduzidas em dinheiro e também as horas não utilizadas relativas a ROL (redução da jornada de trabalho) e feriados anteriores. Obviamente, tudo isso deve constar do contrato coletivo ou individual firmado pelo trabalhador no momento da contratação.
O funcionário pode simplesmente sacar as autorizações necessárias desse número de horas, descontando-as da cota total.
Normalmente, para utilizar o banco de horas, o trabalhador é obrigado a avisar a empresa, de forma a não criar problemas no desempenho normal do trabalho programado, bem como em férias ou outras férias remuneradas.
Gestão do banco de horas na empresa
É claro que a gestão do banco de horas deve estar integrada à administração geral da empresa.
Quem lida com recursos humanos deve estar sempre com a mão de obra disponível sob controle, portanto, é necessário que acompanhe também as solicitações de horas bancárias.
Portanto, a gestão aproximada deste aspecto pode criar problemas para o trabalhador se o banco não for atualizado agora e também para a empresa, no caso de ausência justificada deste sistema mas não devidamente registada.
Gestores de RH
Os gestores de RH, em seu complexo trabalho diário, devem ter sistemas inteligentes disponíveis para gerenciar o comparecimento, feriados e licenças de cada funcionário . Só através de um conjunto de softwares avançados e fáceis de usar é possível tornar mais eficiente a gestão dos colaboradores e de todas as variáveis relativas aos seus contratos e tarefas na empresa.
Dessa forma, o banco de horas é uma excelente ferramenta para agilizar e aumentar a qualidade do trabalho, mas deve ser coordenado com extremo cuidado e adaptado às necessidades específicas da empresa.
Em alguns casos, as empresas podem pensar que é mais eficiente do ponto de vista de gestão rentabilizar as horas extraordinárias, mas quando os acordos coletivos permitem a utilização do banco de horas, torna-se necessário introduzir um método eficiente para a sua gestão.
Além disso, o banco de horas, na verdade, é uma grande vantagem para as empresas sujeitas a picos de trabalho, pois as solicitações de horas extras feitas aos funcionários em determinados horários podem ser compensadas posteriormente com dias de descanso além dos normais.
O banco de horas, na verdade, é uma grande vantagem para as empresas sujeitas a picos de trabalho, pois as solicitações de horas extras feitas aos funcionários em determinados horários podem ser compensadas posteriormente com dias de descanso além dos normais.
O software de gestão desenhado para a gestão de recursos humanos pode ser de grande ajuda às empresas para aquelas atividades indispensáveis que se repetem dezenas de vezes ao dia, por exemplo:
- Aquisição de peças estampadas
- Deteção de presença
- Compilação de quadro de horários
Com a utilização de softwares e aplicativos voltados para a melhoria dos processos de negócios, a relação entre administração e colaboradores também é aprimorada.
Banco de horas e contracheque
Veja abaixo como o excesso de horas trabalhadas, que se enquadram no regime de banco de horas, deve constar do comprovante de vencimento.
- no comprovante de vencimento do mês em que as horas excedentes foram trabalhadas , as horas efetivamente trabalhadas devem ser informadas na seção de presenças, destacando-se as que são reservadas em vez de pagar; a remuneração paga pode ser acrescida pelo eventual pagamento do único aumento previsto para as horas extras, se o contrato assim o previr;
- no comprovante de vencimento do mês em que os trabalhadores usufruem de licenças compensatórias, deve ser especificado; o trabalhador não sofre reduções, que permanecem inalteradas como no caso de descanso por outro motivo.
O que acontece se as horas reservadas não forem totalmente utilizadas?
Se as horas reservadas na conta individual não forem recuperadas integralmente com descanso compensatório, as horas não recuperadas devem ser monetizadas, na forma prevista para a remuneração das horas extras.
Conclusão
Em termos simples, as horas trabalhadas pelo trabalhador além das horas normais de trabalho podem ser reservadas no banco de horas e posteriormente utilizadas como licenças.
Basicamente, o banco de horas é uma “carteira virtual”, uma conta individual da qual o trabalhador pode sacar para usufruir dos períodos de descanso compensatório correspondentes às horas trabalhadas.
Assim, o sistema de banco de horas normalmente é uma alternativa ao pagamento das horas extras trabalhadas. Agora que você sabe o que é banco de horas e como ele funciona, não se esqueça de que normalmente, é necessário um aviso prévio para aproveitar os períodos de descanso compensatório.
Além disso, o trabalhador pode geralmente solicitar o pagamento do resíduo das horas não utilizadas, mesmo que parcialmente, antes do prazo de pagamento.
