Processos trabalhistas no home office estão sendo tema das rodas de empresários e advogados.
O home office caiu de paraquedas no mercado de trabalho em âmbito mundial, aqui no Brasil não demorou muito para que o clima de romance perdesse seu brilho.
O trabalho fora da sede da empresa sempre foi possível, porém sem uma regulamentação legal, logo era de esperar que conflitos surgissem.
Foi assim com o home office. Ele teve uma explosão devido a pandemia da Covid-19. Ele foi usado durante o isolamento usado para tentar conter a transmissão. Foi aproveitado pelas empresas para que a rotina não parasse totalmente.
Segundo reportagem divulgada no G1, a falta de uma lei que regulamenta o home office implodiu em 2020, praticamente no mesmo ano da pandemia, o índice de questões judiciais envolvendo o home office subiu em 270%.
Se esse índice lhe assusta, e você não quer entrar nessa estatística leia esse artigo até o final, e saiba como fugir dos processos trabalhistas no home office.
Home Office x Teletrabalho
Aqui começa todo problema. Você sabe a diferença entre Home Office e Teletrabalho?
Saber esses conceitos vai começar a abrir sua mente sobre o tema, algumas pessoas por confundir tratou home office como teletrabalho.
O home-office nada mais é do que uma política de flexibilidade, adotada como solução paa uma situação pontual.
A política adotada permitiu ao trabalhador exercer suas atividades em casa, ou outro lugar adequado, por uma ou duas vezes na semana.
As condições do contrato de trabalho permanecem as mesmas, sendo que benefícios como vale transporte e alimentação são mantidos intactos. Em suma, trata-se de algo temporário.
Já com o Teletrabalho, as coisas mudam. O que era temporário agora vira permanente, e apesar de não ter uma legislação específica e CLT determina que seja feito um acordo, entre empresa e colaborador, e registrado em contrato.
Aqui está a raiz do problema, não saber a diferença desses dois conceitos.
Ao longo desses meses que o home office está em evidência vários conflitos são observados, veja quais.
Home Office e os conflitos
Logo que home office começou a ser implantado um impacto positivo se deu nas empresas.
O home office trouxe economia de imediato às empresas, afinal, ter uma estrutura para receber os colaboradores têm um custo envolvido.
Para as empresas a economia envolveu: energia, instalações, materiais de escritório, limpeza até o cafezinho teve redução.
Ao passo que o movimento contrário também ocorreu, pois ao transferir o local de trabalho para sua casa, que foi a opção da maioria, os custos que a empresa economizou também foram transferidos.
Os conflitos nascem na ponta do lápis, pois logo ficou notório que o impacto para o colaborador foi reverso ao da empresa.
Com esse cenário não podia dar outro resultado, insatisfação por parte do colaborador, que resultou nesse assustador aumento de causas judiciais, devido ao isolamento.
Processos trabalhistas no home office
Você já viu como esse cenário foi formado, o home office veio como uma solução para os impactos da pandemia, porém por não ter uma regulamentação, o home office foi parar na justiça.
Esse aumento de 270% de causas envolvendo o home office, mostra que algo não saiu bem quando foi colocado em prática.
O centro da briga está na postura das empresas, quando mandou seu colaborador para o home office, e apesar de economia com os custos do escritório, não fez uma contrapartida ao colaborador.
Não demorou muito para que esse colaborador buscar a justiça trabalhista para equiparar as contas.
Processos trabalhistas no home office, as principais causas.
Podemos destacar que existem dois tipos de home office: (1) Aquele que escolhe trabalhar em casa por conta própria sem vínculo empregatício e (2) o colaborador contratado pela CLT, que a empresa o colocou em Home Office.
É para esse segundo tipo que estamos nos referindo, colaborador registrado na CLT, que a empresa o colocou em home office.
Veja as principais causas judiciais:
1 – Despesas Operacionais do Home Office
No começo da pandemia, tudo se resolvia para não perder o emprego, só que para manter um escritório em casa, tem os custos operacionais.
Esses envolvem pelo menos a contas: energia e Internet
2 – Horas Extras
No entendimento inicial, onde o home office era configurado como teletrabalho então não havia controle de jornada.
Sem controle de jornada, não se pode ter horas extras.
Acontece que a as empresas começaram a extrapolar, enviando mensagens e cobrando feedback a qualquer hora, ao ponto de incomodar o colaborador.
Outra situação era que por ter foco na produtividade o colaborador não respeitava o horário limite.
3 – Saúde do Colaborador
Aqui tem dois pontos bem específicos:
- Estresse – a insegurança pela manutenção do emprego frente à pandemia e o excesso de cobrança pela produtividade, gerou uma onda de estresse.
- Ergonomia – Aqui está voltado problemas relacionados ao condicionamento de trabalho, como postura inadequada por falta de cadeiras especiais, e ainda riscos de acidentes, que nesse caso consiste em acidente de trabalho.
4 – Equipamentos do Home Office
No começo os colaboradores usaram seus próprios equipamentos, quando o processo começou a demorar surgiram os questionamentos.
Aqui a questão é: quem deve montar o escritório?
Saiba como fugir dos processos trabalhistas no home office
Você conheceu as principais causas que estão circulando nos tribunais, mas se esse for seu caso, indico que já acenda o sinal de alerta.
Como pode fazer para fugir dessa situação? Trago duas dicas:
- Antes de implantar seu home office, consulte o sindicato para saber se já existe algum acordo prévio para o home office. Havendo você deve seguir.
- Observe a tendência jurídica, pois elas tendem a se repetir.
Para um entendimento geral você precisa entender que se o seu colaborador, em home office, estiver registrado na CLT, você deve garantir tudo que ele precisa, como se estivesse dentro da sede de sua empresa.
Colaborador registrado em CLT, trabalhando em home office, tem todos seus direitos garantidos, como também deve cumprir suas obrigações, como por exemplo: jornada de trabalho.
Quando se trata de jornada de trabalho, existem hoje ótimas ferramentas de controle de ponto online totalmente voltadas para atender seu home office, acesse TradingWorks e solicite um teste gratuito.
Porém, muitos empresários alegam que toda benfeitoria pode ser usada pela família do colaborador, mas usando o bom senso, temos que admitir que os custos de mantê-lo na sede, são maiores que as cobranças.
Outro fator determinante é que a economia da empresa é algo real, que não é por acaso que grandes empresas estão anunciando que vão manter sua equipe em home office.
Aqui você tem seu caminho para fugir de processos trabalhistas no home office.
