Em 2024, o cenário do Departamento Pessoal (DP) vai passar por transformações significativas. Já temos algumas mudanças confirmadas, e também outras que ainda são especulações, mas que merecem nossa atenção.
Entre as alterações já consolidadas, destacam-se a implementação do FGTS digital, representando um salto inovador na gestão dos recursos dos trabalhadores, e o fim da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), simplificando processos burocráticos.
No entanto, além dessas certezas, há questões que pairam no horizonte, gerando expectativas e incertezas.
Neste artigo, vamos te contar o que vai mudar no DP, o que está confirmado e o que está no radar em 2024. Vamos juntos entender essas mudanças e nos preparar para o que está por vir.
O que vai mudar no DP em 2024?
Começamos com as mudanças que já estão confirmadas ou que acontecem anualmente, mas que precisam receber atenção do DP.
Atualização da tabela do INSS
Todo mês de janeiro, entre os dias 15 e 20, o INSS disponibiliza a nova tabela, com valores reajustados, que deverão ser atualizados no sistema de folha de pagamento. É importante esperar a divulgação dessa tabela para fechar a folha nesse mês.
Atualização da tabela do salário-família
Também em janeiro de cada ano, os valores do salário-família são divulgados e o DP deve atualizar no sistema da folha de pagamento.
Atualização do salário-mínimo
De acordo com a Constituição Federal, não pode haver pagamento de salário com valor inferior ao mínimo, com base na carga horário de 220 horas por mês.
Sendo assim, é preciso ter atenção sobre esse reajuste e atualizar a folha de pagamento de pró-labore e colaboradores que recebem o valor mínimo. Para 2024, o governo deve divulgar o novo valor de salário-mínimo de R$ 1412,00.
Alíquota FAP
A Tabela FAP é atualizada anualmente, sendo divulgada pelo Ministério da Economia. O FAP está relacionado ao cálculo da contribuição previdenciária das empresas e é uma medida que busca incentivar a prevenção de acidentes de trabalho.
A atualização considera as estatísticas de acidentes ocorridos nas empresas, promovendo ajustes para refletir a realidade de cada organização.
Os valores atualizados são divulgados em janeiro e são necessários também para o cálculo correto do RAT. A consulta é feita pelo Gov.br.
EFD-REINF / DCTFWeb
A EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) são importantes obrigações fiscais no Brasil, relacionadas à prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
A EFD-REINF concentra dados sobre retenções na fonte, enquanto a DCTFWeb é utilizada para apurar e declarar débitos e créditos tributários federais.
Para os valores de retenção IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e Cofins, a substituição é competência janeiro. Os impactos são no PIS sobre a folha de pagamento e também na comunicação e integração entre os setores.
Entrega da DIRF
A DIRF está com os dias contados! E essa notícia é a alegria de muitos DPs.
Ela será substituída pelo eSocial a partir do ano calendário 2024. Sendo assim, a última entrega é a prevista para 29/02/2024.
FGTS Digital
Outra mudança muito esperada é o início do FGTS Digital, que vai facilitar muito a rotina do DP. Após um adiamento, o início do uso está previsto para março de 2024 e será o fim da GFIP e SEFIP e também da emissão de chave.
O ambiente de teste já está disponível e serve para que as empresas conheçam e se atualizem quanto à ferramenta, e para verificar as integrações já disponíveis.
Embora ainda seja de teste, todas as informações do eSocial já constam lá e devem estar corretas.
No dia 13 de janeiro esse ambiente será fechado e, depois, reaberto de maneira permanente no dia 1º de março. Após essa data, o uso do FGTS digital será obrigatório para todas as empresas.
O que pode mudar no DP em 2024?
Aqui falamos das especulações, portanto, não há nada confirmado, mas sim tendências do mercado que podem acontecer ainda neste ano.
Revisão da Reforma Trabalhista
Existem especulações no mercado sobre uma possível revisão de alguns pontos da Reforma Trabalhista. Entre esses itens, um dos mais falados é a regulamentação do trabalho do freelancer.
Outros pontos envolvem jornada de trabalho, como uma possível redução de 44 horas semanais, para 40 horas, também questões de contrato de trabalho, entre outros.
O Governo Federal já sinalizou a necessidade de mudanças e algumas delas são esperadas para 2024, por isso o DP precisa estar atento.
Valorização sindical
Esse é mais um ponto esperado dessa possível revisão trabalhista. Os sindicatos perderam força em 2017, e o governo sinaliza mudar esse cenário com a chegada de um novo imposto sindical e a própria mudança na cobrança da contribuição sindical, que já ocorreu em 2023.
Segurança de dados
Os problemas relacionados ao vazamento de informações pessoais têm sido frequentes não só no Brasil, e também já existem especulações sobre uma possível intensificação nas penalidades relacionadas a esse crime virtual.
O DP, dentro das empresas, é o setor que mais deve se preocupar com essa questão, já que lida diariamente com os dados pessoais dos seus colaboradores.
Sendo assim, é preciso ter muita atenção aos cuidados com o armazenamento e manipulação dessas informações e buscar meios de fortalecer essa segurança de dados.
Agora que você já sabe o que vai mudar no DP em 2024, fica clara a necessidade de consolidar essa área como estratégica nas organizações.
A automação de tarefas manuais surge como um pilar fundamental para a eficiência operacional, permitindo que profissionais de DP foquem em atividades estratégicas, como a gestão de talentos e o desenvolvimento de políticas corporativas.
Um exemplo dessa automação é o sistema de controle de ponto, uma ferramenta que não apenas simplifica o registro de horas trabalhadas, mas também contribui para a conformidade legal e a precisão na folha de pagamento.
A modernização do DP não apenas reduz o risco de erros, mas também otimiza o tempo dos colaboradores, liberando-os para atividades mais estratégicas.
